LEI Nº 1.343, DE 26 DE ABRIL DE 2007.

 

LEI Nº 1.343, DE 26 DE ABRIL DE 2007.

 

Institui, como Hino Oficial de Macaíba, a composição de “CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES”, vencedor do concurso público, realizado em 01/08/06. FERNANDO CUNHA LIMA BEZERRA - PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÍBA/RN,

 

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituída, como Hino Oficial de Macaíba, a composição de Camilo Henrique Dantas Soares, conforme partitura e letra em anexo que fazem parte integrante da presente Lei

 § 1° - O Hino instituído neste artigo será executado por ocasião de solenidades e eventos oficiais promovidos pelo Município, como também por todos os demais órgãos civis do âmbito Municipal.

 

§ 2° - A prática e divulgação do Hino Oficial de Macaíba são obrigatórias nas escolas públicas municipais. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA (RN), GABINETE DO PREFEITO EM 26 DE ABRIL DE 2007

FERNANDO CUNHA LIMA BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL